Fábio Carvalho

Maceió (AL)

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Comentários

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Fábio Carvalho

Comentário · há 2 anos

Implicações da Decisão do Supremo Tribunal Federal nas Execuções Fiscais de Baixo Valor

Anderson Barros · há 2 anos

Excelentes considerações!

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Fábio Carvalho

Comentário · há 3 anos

Regras do Recurso Adesivo

Oscar Valente Cardoso · há 6 anos

Não há ordem cronológica. Inclusive, os prazos - tanto para as contrarrazões quanto para o recurso adesivo - são concomitantes.

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Fábio Carvalho

Comentário · há 5 anos

Diferença entre: autorização, permissão e concessão

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos

É ato que se concretiza por meio de um contrato de adesão.

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Recomendações

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Anderson Barros

Artigo · há 2 anos

Implicações da Decisão do Supremo Tribunal Federal nas Execuções Fiscais de Baixo Valor

RESUMO INTRODUÇÃO : Este trabalho explora 'Implicações da Decisão do STF em Execuções Fiscais de Baixo Valor', focando no Tema 1.184. OBJETIVO : Avaliar inovações interpretativas. METODOLOGIA :...

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Comentário · há 3 anos

Regras do Recurso Adesivo

Oscar Valente Cardoso · há 6 anos

Olá!!! Parabéns pelo artigo. Existe uma ordem cronológica no protocolo das peças. Exemplo: primeiro deve ser protocolado o recurso adesivo e posteriormente as contrarrazões? Não falo em dias distintos, mas em ordem de protocolo.

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